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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:46
Vínculo empregatício. Ministério autêntico.
Depois da prolação da r. sentença de fls. 145/148, recorreu o reclamante JOÃO RIBEIRO MUNIZ às fls
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:13
Apelação cível. Indenização. Responsabillidade do médico.
entre eles e culpa. Na espécie, em que a vítima experimentou complicações depois da realização de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:16
Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.
trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:14
Sexta Turma: Banco do Brasil não agiu de boa-fé ao induzir adesão ao plano de desligamento com informação falsa
, três meses depois, lançou outro plano semelhante com mais benefícios.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Kombi pega fogo e dono é indenizado
Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48
Motorista sai da lista de inadimplentes
Depois de passar por vários constrangimentos devido a um contrato de financiamento celebrado com um
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:59
Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários
Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:49
Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina
9 anos, grávida de gêmeos, depois de estuprada pelo padrasto, foi muito criticada durante
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:28
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
pelo ex-marido à ex-mulher, depois de julgar a ação de alimentos improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.
posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:43
OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel
Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40
Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.
Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:14
Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza
Depois de 72 horas sem vôos, a Vasp voltou a operar nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 17:50
Acordo realizado após sentença é válido
O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:29
Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"
instância do Judiciário depois do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 16:22
Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator
Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.
pagamento de horas extras é feito depois de relatados os horários laborados de segunda a sexta-feira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS
Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]
